Direito Legal
Postagens sobre o direito
05/04/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 05/04/2023
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O silogismo é uma estrutura de raciocínio dedutivo que desempenha um papel central na lógica. Trata-se de um argumento composto por duas premissas e uma conclusão, […]
01/04/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 01/04/2023
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Cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados são instrumentos que conferem flexibilidade e adaptabilidade ao ordenamento jurídico, permitindo que os juízes interpretem e apliquem as normas de […]
01/04/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 01/04/2023
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A interpretação das leis é um processo essencial no campo do direito, pois determina o alcance e a aplicação das normas jurídicas a casos concretos. Existem […]
01/04/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 01/04/2023
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A interpretação das leis é um processo fundamental para a aplicação do direito, pois visa esclarecer e adequar o texto legal às situações concretas enfrentadas pelos […]
01/04/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 01/04/2023
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Vamos analisar o Artigo 5º, inciso X da Constituição Federal do Brasil, que estabelece o seguinte: “X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a […]
31/03/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 31/03/2023
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A interpretação jurídica é um processo essencial no âmbito do direito, pois visa extrair o sentido e o alcance das normas legais. Entre as diversas correntes […]
31/03/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 31/03/2023
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A questão sobre se os juízes brasileiros devem interpretar e aplicar a lei ou se podem recorrer a outras fontes do direito tem suas raízes em […]
31/03/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 31/03/2023
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O brocardo latino “in claris cessat interpretatio” é um princípio jurídico que tem sido utilizado em diferentes sistemas legais ao longo da história. Seu significado literal […]
30/03/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 30/03/2023
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A interpretação das leis é um processo fundamental no sistema jurídico, que busca compreender e aplicar as normas legais de forma adequada e eficiente. A interpretação […]
26/03/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 26/03/2023
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A política, entendida como a ação coletiva da sociedade e o controle do poder materializado no estado, está atualmente imersa em um processo de enclausuramento, principalmente […]
26/03/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 26/03/2023
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A era digital tem transformado a política em todo o mundo, com um impacto significativo na forma como as pessoas obtêm e disseminam informações. As redes […]
26/03/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 26/03/2023
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A digitalização da economia e da política tem sido uma das marcas mais distintivas do século XXI, transformando a forma como a sociedade se organiza e […]
26/03/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 26/03/2023
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A democracia de celebridades, também conhecida como democracia de público, é um fenômeno político que tem ganhado espaço nas sociedades contemporâneas. Esse modelo surge como resposta […]
26/03/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 26/03/2023
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A Terceira Via, também conhecida como neoliberalismo de esquerda, é um movimento político e ideológico que surgiu nos anos 1990 como uma alternativa ao tradicional liberalismo […]
26/03/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 26/03/2023
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O neoliberalismo é uma ideologia política e econômica que questiona o papel do Estado na economia e busca eliminar todas as barreiras à concorrência e livre […]
26/03/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 26/03/2023
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O Estado Social Intervencionista, que buscou reduzir a miséria e as desigualdades sociais, começou a ser duramente questionado pelas elites econômicas globais a partir da década […]
26/03/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 26/03/2023
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O Estado Social Intervencionista, também conhecido como Estado do Bem-Estar Social, surge como uma resposta aos problemas gerados pela economia de mercado organizada exclusivamente segundo os […]
26/03/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 26/03/2023
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A democracia é uma forma de governo que tem como base a participação popular no processo decisório, garantindo aos cidadãos o poder de influenciar o curso […]
26/03/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 26/03/2023
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A formação do Estado Social é um tema complexo e fascinante, que envolve conceitos como reforma e revolução. Ambos os termos referem-se a processos de transformação […]
26/03/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 26/03/2023
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A vida dos trabalhadores no século XIX foi marcada por profundas transformações sociais, políticas e econômicas. A Revolução Industrial impulsionou o crescimento das cidades e da […]
26/03/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 26/03/2023
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A Democracia Parlamentar é um sistema político que foi especialmente prevalente nos séculos XIX e início do XX, caracterizado pela transferência do poder executivo para um […]
26/03/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 26/03/2023
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O conceito de Estado de Direito é fundamental para a compreensão do sistema político e jurídico vigente em muitos países. Esse conceito se refere a uma […]
26/03/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 26/03/2023
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A ideologia burguesa do século XIX e o modelo do Estado Liberal estão intrinsecamente ligados ao contexto histórico da Revolução Industrial e às transformações políticas e […]
26/03/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 26/03/2023
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A Revolução Francesa, ocorrida entre 1789 e 1799, foi um evento crucial na história mundial, marcando o fim do Absolutismo e do Antigo Regime na França. […]
26/03/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 26/03/2023
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O pensamento político de Jean-Jacques Rousseau e Emmanuel Joseph Sieyès, embora desenvolvido em contextos diferentes, compartilha a preocupação com a soberania popular e a vontade geral. […]
26/03/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 26/03/2023
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A Constituição dos Estados Unidos é um documento fundamental que estabelece a estrutura e as funções do governo federal dos Estados Unidos, bem como os direitos […]
26/03/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 26/03/2023
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A Independência dos Estados Unidos é um marco na história mundial, não apenas por ter resultado na criação de uma nova nação, mas também por ter […]
26/03/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 26/03/2023
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John Locke (1632-1704) foi um filósofo e médico inglês cujas ideias tiveram um impacto significativo na formação da consciência política a respeito dos limites do poder […]
25/03/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 25/03/2023
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A formação do Estado de Direito na Inglaterra foi um processo longo e complexo, que envolveu uma série de marcos históricos e o enfrentamento ao poder […]
25/03/2023
Published by Adriano de Assis Ferreira on 25/03/2023
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As tensões entre o absolutismo e as necessidades do capitalismo nascente são um tema complexo e interessante na história. O absolutismo, como um sistema político no […]