Diarista

O termo “diarista” é frequentemente associado ao trabalho doméstico, mas a sua aplicação é mais ampla, abrangendo diversas profissões e áreas de atuação. Originalmente, o termo refere-se a um profissional contratado para trabalhar por um dia, ou seja, por cerca de 8 horas, para realizar uma tarefa específica, como a limpeza de um ambiente​​.

No entanto, a natureza do trabalho de um diarista pode variar significativamente, dependendo do local e do empregador, e suas atribuições podem incluir uma ampla gama de tarefas​​. Além da atuação em casas de famílias para trabalhos avulsos ou com certa constância, diaristas também podem trabalhar em eventos familiares ou festas. Como profissionais autônomos, eles não possuem vínculo empregatício e cobram pelo dia de trabalho. Caso ultrapassem as 8 horas de expediente, podem cobrar hora extra. Os empregadores devem arcar com o valor do dia, transporte e alimentação no local de trabalho​​.

Além das funções domésticas mais comuns, como faxineiras e passadeiras, o termo “diarista” também se aplica a outras categorias de trabalhadores autônomos, como jardineiros, babás, cozinheiras, tratadores de piscina, cuidadores de idosos ou doentes, e até “folguistas”, que cobrem as folgas semanais das empregadas domésticas​​. Além disso, a categoria de trabalhadores autônomos, que inclui os diaristas, abrange também profissionais como contabilistas, professores particulares, advogados, médicos e representantes comerciais.

Portanto, o conceito de diarista é amplo e não se limita apenas ao trabalho doméstico, englobando uma variedade de profissões onde o trabalho é realizado de forma autônoma, eventual e sem vínculo empregatício fixo.

Diarista Doméstica

O trabalho da diarista doméstica no Brasil tem características específicas dentro do contexto do direito do trabalho. A diarista é definida como uma trabalhadora autônoma que presta serviços domésticos por até dois dias na semana para um mesmo empregador. Essa definição é importante porque ela não estabelece um vínculo empregatício tradicional, operando de forma independente e, geralmente, fazendo seus próprios horários.

A ausência de um vínculo empregatício convencional significa que a diarista não possui alguns dos direitos trabalhistas básicos, como salário mínimo, férias, 13º salário e FGTS. No entanto, não é uma posição sem direitos. Por exemplo, a diarista tem direito a uma licença remunerada de 30 dias a cada 12 meses de trabalho, além do Descanso Semanal Remunerado e adicional de 100% em trabalhos realizados em dias de folga ou feriados.

Em termos de benefícios previdenciários, a diarista pode optar por recolher o INSS como contribuinte individual, o que lhe dá acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, licença maternidade e pensão por morte. Essa é uma maneira de garantir alguma segurança social para esses trabalhadores.

Interessante notar que, se a frequência de trabalho da diarista exceder duas vezes por semana e for acompanhada de uma jornada de 8 horas diárias, a relação passa a ser caracterizada como vínculo empregatício. Nesse caso, ela se qualifica como empregada doméstica e adquire direitos regidos pela lei complementar 150, de junho de 2015.

Por último, é relevante para os contratantes entenderem que não são obrigados a realizar o registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contribuições para a Previdência Social ou pagar outros benefícios previstos na legislação trabalhista para empregados domésticos, quando se trata de contratar uma diarista.