Os Direitos Humanos moldando o Estado: a Revolução Francesa
26/03/2023O conceito de Estado de Direito e a primeira geração de direitos humanos
26/03/2023A ideologia burguesa do século XIX e o modelo do Estado Liberal estão intrinsecamente ligados ao contexto histórico da Revolução Industrial e às transformações políticas e sociais decorrentes desse período. A burguesia emergiu como uma classe social influente que buscava consolidar seu poder e legitimar sua visão de mundo, bem como moldar as instituições políticas e econômicas de acordo com seus interesses.
Um dos aspectos fundamentais da ideologia burguesa é a ênfase no individualismo e no mérito pessoal. O livro “Self Help” (1859), de Samuel Smiles, exemplifica esse pensamento, promovendo a ideia de que o sucesso individual pode ser alcançado através do trabalho árduo, da educação e da moralidade. Essa concepção contribuiu para a legitimação da hierarquia social e a justificação do sistema capitalista, visto que os mais bem-sucedidos eram considerados merecedores de sua posição.
No entanto, é importante ressaltar que a burguesia não era uma classe homogênea, englobando uma ampla gama de indivíduos, desde aqueles pertencentes à classe média até os membros da elite comercial e industrial. Apesar dessas diferenças, muitos compartilhavam valores comuns, como a crença na propriedade privada, na livre iniciativa e na concorrência.
A formação do conceito de família burguesa, caracterizada pela posição privilegiada do homem como provedor e pela esposa como cuidadora do lar, reflete a visão de mundo dessa classe e os papéis de gênero tradicionais do século XIX. Essa concepção de família e vida privada foi disseminada para a classe trabalhadora à medida que o capitalismo se expandia, moldando as expectativas e aspirações das pessoas.
A busca pela segurança dos lares e a valorização dos rituais domésticos, como as refeições em família e as férias, reforçam essa visão de mundo e a importância dada à vida privada. Essa ênfase na esfera privada acabou por interferir na noção do Estado liberal, que deveria limitar sua intervenção na vida das famílias e no funcionamento do mercado.
A ideologia burguesa sustentava que a economia deveria ser organizada em torno do mercado, com a livre iniciativa, a concorrência e a oferta e a procura como princípios fundamentais. Adam Smith, com sua noção da “mão invisível”, forneceu o alicerce teórico para essa perspectiva, argumentando que um mercado funcionando de acordo com esses princípios levaria ao equilíbrio e ao progresso.
O Estado liberal, então, emergiu como uma consequência dessa visão de mundo, com o objetivo de interferir minimamente na vida privada e na economia. Sua função principal seria garantir os contratos, proteger a propriedade privada, manter a segurança e julgar conflitos. Eventualmente, o Estado poderia realizar atividades deficitárias, mas nunca deveria atuar diretamente na economia de mercado, para não prejudicar os mecanismos de oferta e procura, livre iniciativa e concorrência.
Em suma, a ideologia burguesa do século XIX e o modelo do Estado Liberal estão profundamente interligados e refletem o contexto histórico, social e político da época. A burguesia, uma classe heterogênea e influente, buscou consolidar seu poder e moldar as instituições políticas e econômicas de acordo com seus interesses e valores. A ênfase na vida privada, na família burguesa e nos rituais domésticos, bem como no individualismo e no mérito pessoal, contribuiu para a legitimação da hierarquia social e do sistema capitalista. O Estado Liberal, portanto, surgiu como uma expressão dessa ideologia, defendendo a interferência mínima na vida privada e na economia, garantindo a proteção dos interesses burgueses e favorecendo o funcionamento do mercado de acordo com os princípios da livre iniciativa, concorrência e oferta e procura.
Texto escrito pelo ChatGPT e revisado pelo Blog.