Absolutismo e Estado Moderno
05/03/2023Iluminismo, Direito Natural e Segurança Jurídica
05/03/2023Durante o processo de formação do absolutismo, o rei precisava justificar seu poder, pois este era um sistema político em que o monarca detinha poderes absolutos e irrestritos sobre seus súditos. A dominação política é uma questão fundamental para o entendimento do absolutismo, e pode ser implementada de duas formas básicas: pela força (ou coerção) e pela legitimação (ou validação do domínio).
A primeira forma, a coerção, é a imposição do poder pelo uso da violência física. O rei pode usar a força militar para subjugar seus súditos e garantir a obediência às suas ordens. No entanto, essa forma de dominação pode ser instável e gerar ressentimento e insatisfação entre os governados, que podem se rebelar contra o poder real.
A segunda forma de dominação é a legitimação, que consiste na validação do poder do rei pelos próprios súditos. Nessa forma de dominação, o poder real é considerado legítimo e justo pelos governados, que reconhecem a autoridade do rei como sendo divina ou proveniente do consentimento popular. Essa forma de dominação é mais estável e gera menos resistência dos súditos, pois eles veem o rei como um líder justo e legítimo.
No caso do absolutismo, os filósofos Bodin e Hobbes trarão elementos para justificar o poder real. Bodin, em sua obra “Os Seis Livros da República”, argumenta que a soberania deve ser concentrada nas mãos do monarca, que é o único capaz de garantir a ordem e a estabilidade política. Segundo Bodin, o rei é investido pelo próprio Deus com o poder de governar, e sua autoridade deve ser inquestionável.
Já Hobbes, em “Leviatã”, defende a ideia de que o poder real é necessário para garantir a paz e a segurança da sociedade. Segundo ele, os seres humanos são naturalmente egoístas e competitivos, e sem a figura do rei para impor a ordem, a sociedade seria tomada pelo caos e pela violência. Portanto, o poder real é justificado como uma necessidade para manter a estabilidade e o bem-estar da sociedade.
Em suma, no processo de formação do absolutismo, o rei precisava justificar seu poder para garantir a obediência e a estabilidade política. A dominação política pode ser implementada pela força ou pela legitimação, sendo que a segunda forma é mais estável e menos resistida pelos governados. Bodin e Hobbes contribuíram com elementos para a justificação do poder real, defendendo a ideia de que o monarca é investido com autoridade divina ou que é necessário para garantir a ordem e a segurança da sociedade.