DIREITO À INTEGRIDADE

De vez em quando, gosto de apagar as luzes do meu apartamento e ficar ouvindo música apenas com as luzes que vêm da cidade, lá de fora, da madrugada. Deixo a sala escura e fico apenas com a iluminação das ruas. Fazer isso me relaxa e eu viajo para lugares distantes no silêncio da noite. Se estiver garoando, então, fica tudo perfeito.

Engraçado como algumas  antigas canções podem nos fazer pensar em tempos atuais. Há alguns dias, eu ouvi uma música antiga  de 1981, do americano Ray Parker Junior, chamada “A woman needs love” (“Uma mulher precisa de amor”), cuja letra manda um recado mais do que significativo para os dias que estamos vivendo.

Fui criança e adolescente num tempo em que um certo ditado era levado à risca e as pessoas não se atreviam a contestá-lo: “Em briga de marido e mulher, não se mete a colher”. E nãos se metia mesmo! Graças a Deus, meu pai foi sempre um homem muito tranquilo e calmo – minha mãe é que era nervosa. Assim, meus irmãos e eu não tivemos de presenciar violência doméstica por parte dele. Brigas houve, é claro, mas nada comparado ao que víamos e ouvíamos, às vezes, da casa de vizinhos.

Nunca se falou tanto – nos meios de comunicação e nas redes sociais – sobre a violência contra a mulher cometida por homens incapazes de compreendê-las ou mesmo de se afastarem delas quando isso não é possível. Quantos crimes seriam evitados com um simples afastamento e com um rompimento que preservasse a integridade de mulheres de todas as idades! O fato de recebermos notícias diárias de feminicídio tem seu lado “bom” e seu lado péssimo.

O lado “bom” diz respeito ao fato de que os meios de comunicação estão procurando incentivar mulheres, vítimas desse tipo de crime, a procurarem as autoridades competentes, isto é, há uma campanha para que as mulheres saiam do silêncio e deixem de encobrir os homens que as ferem física e/ou moralmente. Denunciar o agressor, contudo, quase nunca é tarefa simples, pois a mulher teme – com razão – que o sujeito seja capaz de mais violência ainda quando estiver solto.

O lado “péssimo” é que a violência contra a mulher, ficamos sabendo, continua em níveis assustadores: segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, 88 novos casos de lesão corporal por violência doméstica são registrados diariamente no estado, cerca de quatro casos por hora, segundo o site G1. E diante dessas notícias mais do que tristes, penso logo na letra da música à qual me referi no começo desta crônica.

Em sua primeira estrofe, Ray Parker canta “A woman needs love just like you do / Don’t kid yourself into thinkin’ that she don’t / She can fool around just like you do / Unless you give her all the lovin’ she wants (…)”. Prestando atenção, a gente percebe que a mensagem vai de encontro ao que muito “machão” por aí jamais admitiria – e isso é muito, muito bacana, principalmente em se tratando de uma letra de quase 40 anos atrás! Ela diz mais ou menos assim: “Uma mulher precisa de amor exatamente como você (precisa) / Não se engane achando que não / Ela também pode paquerar por aí exatamente como você paquera / A não ser que você lhe dê todo o amor que ela desejar”.

Em tempos de emancipação feminina, esses versos não são muita novidade e talvez façam dormir de tédio muitas jovens na faixa de 15 a 25 anos, mas fico aqui pensando do ponto de vista daqueles homens que, por ciúme, insegurança, imaturidade ou mesquinhez, acham que mulher não pode fazer essas coisas.

Tive a oportunidade de rever o filme de João Jardim – “Amor?” -, de 2010, em DVD. Na contracapa, somos informados de que o filme “é uma mistura poética de documentário com ficção, um filme sobre relações amorosas que envolvem alguma forma de violência”. Nele, “atrizes e atores interpretam o depoimento sincero de pessoas que viveram situações que envolvem ciúme, culpa, paixão e poder”. Vi no cinema, quando foi lançado, e comprei o DVD porque minha lembrança era de um filme bem feito etc. E, novamente, fiquei bastante impressionado com as histórias contadas, com os relatos de casos que começaram de forma maravilhosa para terminarem de forma trágica, triste e melancólica. Os atores estão ótimos e, sobretudo, os casos são aqueles que podem acontecer com qualquer um de nós. Vale a pena assistir ao filme que é documentário (ou vice-versa).

No campo do Direito, confusões precisam ser desfeitas. Alguns ex-alunos, hoje advogados e meus amigos, esclarecem algumas dúvidas que tenho com relação à Lei Maria da Penha. Eles me informam que o objetivo desta “lei está definido no artigo 1º da Lei número 11.340/2006: coibir e prevenir a violência de gênero no âmbito doméstico, familiar ou de uma relação íntima de afeto”. Diante de tal definição, perguntei aos rapazes: “E se houver alguma discussão entre um homem e uma mulher que não se conhecem, dentro de uma padaria, e o rapaz empurrar e machucar a moça, por exemplo? A situação se enquadra na citada lei?”. Os rapazes prontamente esclareceram: “Não, pois nesse caso não se está falando de violência doméstica e familiar, não houve uma lesão em razão de circunstância de gênero contra a mulher no âmbito da unidade doméstica, da família ou em qualquer relação íntima de afeto, como preceitua a referida lei. A Lei Maria da Penha não trata de toda violência contra a mulher, mas somente daquela baseada no gênero. Toda violência de gênero é uma violência contra a mulher, mas o inverso não é verdadeiro”. Resposta bastante esclarecedora! Meu muito obrigado aos jovens advogados.

O tema é bastante rico, tem sido debatido em programas de TV, rádio e internet. Vídeos e mensagens sobre o assunto são recebidos e enviados diariamente via whatsapp, coisas que as pessoas compartilham porque mostram sua indignação diante de um problema muito sério que, esperamos, possa ser debelado para a dignidade de nossas mães, irmãs, filhas, avós, netas, cunhadas, sobrinhas, tias, primas, amigas, namoradas, noivas e esposas.

E, para aqueles que ainda se mantêm com a velha mentalidade de que “ao homem tudo é permitido, e a mulher que se comporte!”, vão mais alguns versos da canção de Ray Parker: “So when you think you’re foolin’ her / She just might be foolin’ you / Remember if you can do it /
She can too” – “Então, quando você pensar que a está enganando / Ela pode muito bem estar enganando você / Lembre-se de que, se você pode, / Ela também”.

OS PRONOMES ABANDONADOS
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