O que é novação?

Consiste em criar uma nova obrigação, substituindo e extinguindo a obrigação anterior e originária. Há aqui a presença do animus novandi, ou seja, a intenção de novar, de constituir “algo novo”.

São os requisitos da novação:

  1. Extinção da relação obrigacional originária;
  2. Criação de uma nova relação obrigacional; e
  3. Presença do Animus Novandi, que é a intenção que existe entre as partes de criar uma relação obrigacional que substitua a originária.

A novação pode ser (i) objetiva, (ii) subjetiva ou (iii) mista.

A novação objetiva ocorre quando se dá modificação na natureza da prestação, mantendo-se inalterados as partes. Assim, há apenas alteração do objeto da relação entre as partes (ex.: “X” deve R$4.000,00 a “Y” e acorda com esse em pagar um valor de R$1.500,00 para quitar a     dívida)

Já na novação subjetiva é alterado o polo da relação obrigacional mantem-se o objeto e altera-se unicamente os polos (partes envolvidas). Subdivide-se em:

  1. Novação subjetiva passiva: altera-se a figura do devedor
  2. Novação subjetiva ativa: altera-se a figura do credor
  3. Novação subjetiva mista: altera-se tanto o credor quanto o devedor

Finalmente, há a figura da novação mista quando há uma alteração tanto nos polos quando no objeto da obrigação. Havendo, então, uma novação sui generis pela fusão das duas modalidades de novação: a subjetiva e a objetiva. Interessante a respeito é o exemplo, dado por Carlos Roberto Gonçalves, do pai que assume débito pecuniário de seu filho (mudança de devedor), mas com a condição de pagá-lo, mediante a realização de um determinado serviço (alteração de objeto).

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