SUBLOCAÇÃO: Significado

Você sabe qual é o significado da palavra SUBLOCAÇÃO?

Conceito

Sublocação é a possibilidade conferida ao locatário de locar o imóvel locado (ou seja, repassar o imóvel para terceiro alheio), no todo ou em parte, mediante o recebimento de uma contraprestação (aluguel) durante o período da nova locação.

Exemplo prático

Maria locou seu imóvel para João e, por sua vez, João sublocou o imóvel para Carlos.

Notícia

“O franqueado, contudo, não terá direito a ingressar com ação renovatória se estiver inadimplente com o contrato de sublocação ou com o contrato de franquia, ou, ainda, se o contrato de franquia estiver encerrado.”

Para saber mais: https://www.conjur.com.br/2021-fev-12/opiniao-lei-franquias-protecao-ponto-comercial2

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