Você sabe qual é o significado da expressão PEJOTIZAÇÃO?
Conceito
A “pejotização” é uma fraude trabalhista que consiste na contratação de funcionários mediante a constituição de empresas por esses, ou seja, a relação do trabalho passa a ser entre empresas e não entre empregador e empregados.
Exemplo prático
A empresa XPTO Ltda. resolveu abrir processo seletivo para o cargo de programador. Entretanto, para que fosse possível a contratação do funcionário, determinou que ele abrisse uma empresa e arcasse com os próprios tributos e impostos.
Notícia
“A “pejotização” nada mais é do que a contratação de um empregado por meio de uma pessoa jurídica, transformando-o em um prestador de serviços tão somente para mascarar a relação de emprego.”
Para saber mais: https://www.conjur.com.br/2020-mai-27/karoline-lindemann-pejotizacao-luz-lei-601974
