Você sabe qual é o significado da expressão DEGRADAÇÃO AMBIENTAL?
Conceito
A degradação ambiental é um conceito amplo que abrange diversas espécies, se relaciona a qualquer deterioração da qualidade ambiental (fauna ou flora) de determinado local, pode ser causada artificialmente ou até mesmo naturalmente.
Exemplo prático
Um empreendimento que causa poluição estará, consequentemente, causando uma degradação ambiental do local em que se encontra.
Notícia
“A existência de licenciamento ambiental válido ou o desempenho de uma atividade legítima não exime o causador de degradação ambiental do dever de reparação. A antijuridicidade é satisfeita com a verificação do risco.”
Para saber mais: https://www.conjur.com.br/2018-set-01/ambiente-juridico-breves-consideracoes-responsabilidade-civil-ambiental
