CALÚNIA: Significado

Você sabe qual é o significado da palavra CALÚNIA?

Conceito

Calúnia é uma afirmação falsa que uma pessoa faz em relação à honra e à reputação de outra pessoa. É um crime contra a honra previsto no Código Penal, em que a pessoa acusa falsamente outra pessoa de ter praticado um determinado crime.

Exemplo prático

João acusou Maria de praticar roubo. Porém, a afirmação de João é falsa e, portanto, João praticou o crime de Calúnia, visto que acusou falsamente Maria de ter praticado o crime de roubo.

Notícia

“O artigo 138 do Código Penal (CP) diz que caluniar é imputar, falsamente a alguém, fato definido como crime, ferindo a honra objetiva da vítima. Assim, se o detrator não mencionar fato específico, suficientemente descrito e marcado no tempo, o crime de calúnia não se perfectibiliza.

Para saber mais: https://www.conjur.com.br/2020-out-19/critica-procuradora-mpt-nao-calunia-decide-trf

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