AVULSÃO: Significado

Você sabe qual é o significado da palavra AVULSÃO?

Conceito

A palavra “avulsão” está relacionada com o Direito Civil e é um meio originário de aquisição da propriedade imóvel, em que ocorre um desdobramento violento e abrupto de uma terra, que passa a aderir a propriedade de outra.

Exemplo prático

Uma forte corrente de água desmembrou parcialmente um determinado imóvel e, sua terra desmembrada se aderiu a propriedade de outra pessoa.

Notícia

“É desmembramento súbito por força da corrente de água, que desfigura o imóvel tornando-o total ou parcialmente impróprio para o uso. Neste caso o dono poderá reclamar indenização, no prazo decadencial de um ano, não havendo a possibilidade de remoção (art. 1.251, CC).”

Para saber mais: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-civil/aquisicao-da-propriedade-pela-acessao/

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